Processo 88010/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/02/2013 15:13
Autuado em 22/02/2013 15:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3594/2015 da Primeira Câmara, de 11/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3594/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3594/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Gestor ordenador das despesas PAULO ROGÉRIO DE LIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAMBÉ
Interessado DAVID MAIRENO
Representante legal JOAO DALMACIO PAVINATO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 14:33 do Protocolo 629380/14
25/06/2014 07:22 AR do ofício OCN - 10765/14 - DP
25/06/2014 07:20 AR do ofício OCN - 10766/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10765/ 2014   
DP  30/05/2014 Ofício de Contraditório   10766/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2015 1180 Acórdão nº 3594/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1719/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2609/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 10:55 DP  
02/09/2015 10:47 DEX Informação nº 5600/2015 -
02/09/2015 10:47 DEX Informação nº 5603/2015 -
17/08/2015 11:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1740/2015 -
13/08/2015 11:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3651/2015 -
13/08/2015 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1181/2015 -
04/08/2015 17:50 S1C  
14/07/2015 15:38 GCDA  
06/07/2015 18:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1974/2015 -
06/07/2015 18:51 SMPjTC Parecer nº 8590/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT. É
13/08/2014 12:47 DAT Instrução nº 1866/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
14/05/2014 08:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4683/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Informação nº 8017/2014 -
25/02/2013 16:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 1719/2014 -
25/02/2013 16:20 DAT Instrução nº 4150/2014 -
22/02/2013 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2609/2013 -

Voltar a Consulta